TRF2 - 5009510-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 11:56
Baixa Definitiva
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17/12/2024 11:53
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
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28/11/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/11/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/11/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 10:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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26/11/2024 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 19:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009510-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): RENATA MATOS DA COSTA AGRAVADO: PATRICIA MARIA BRITO DE CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 221
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07/08/2024 14:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/08/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/08/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/07/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/07/2024 17:40
Juntada de Certidão
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26/07/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/07/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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18/07/2024 14:18
Decisão interlocutória
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12/07/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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12/07/2024 14:30
Juntada de Certidão
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12/07/2024 13:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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11/07/2024 10:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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