TRF2 - 5094709-64.2023.4.02.5101

01/07/2025 07:39

Baixa Definitiva

01/07/2025 07:39

Transitado em Julgado

01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

17/06/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135

30/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/04/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

29/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

29/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2025 10:51

Conclusos para julgamento

26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

14/04/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

31/03/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

31/03/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/03/2025 17:05

Expedição de ofício

25/03/2025 14:09

Despacho

25/03/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/03/2025 01:43

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

21/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/03/2025 19:23

Juntada de Petição

18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106

15/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

13/03/2025 22:26

Juntada de Petição

10/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

07/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/03/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2025 18:10

Despacho

06/03/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025 11:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50947096420234025101/TRF2

24/01/2025 15:11

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

26/04/2024 12:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

08/04/2024 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

08/04/2024 16:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

08/04/2024 15:00

Juntada de Petição

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/03/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 71, 79 e 81

17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 77

16/02/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

07/02/2024 09:25

Juntada de Petição

03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/01/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

21/01/2024 20:12

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ FERNANDES)

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 79 e 81

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 71

21/12/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

18/12/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2023 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2023 13:22

Conclusos para julgamento

15/12/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/12/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/12/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2023 08:36

Julgado procedente o pedido

05/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/11/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/11/2023 22:48

Conclusos para julgamento

07/11/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/11/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 51 e 53

06/11/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023 09:18

Juntada de Petição

03/11/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/10/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023 14:10

Despacho

26/10/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 14:26

Juntada de Petição

17/10/2023 14:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

11/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/10/2023 19:13

Juntada de Petição

05/10/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/10/2023 17:42

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (rs057360 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)

03/10/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/10/2023 09:39

Juntada de Petição

30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

29/09/2023 13:44

Juntada de Petição

29/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/09/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023 16:51

Despacho

23/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 18 e 19

22/09/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/09/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/09/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/09/2023 16:27

Juntada de Petição

19/09/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2023 10:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

14/09/2023 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

14/09/2023 12:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/09/2023 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

13/09/2023 15:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

13/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2023 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/09/2023 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/09/2023 22:56

Concedida a tutela provisória

12/09/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 09:57

Juntada de Petição

11/09/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/09/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

11/09/2023 14:34

Despacho

11/09/2023 09:29

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2023 10:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO16S para RJRIO26F) - processo: 50806203620234025101

08/09/2023 13:41

Decisão interlocutória

06/09/2023 16:45

Alterado o assunto processual

06/09/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023 16:14

Distribuído por sorteio