TRF2 - 5006429-31.2020.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2025 20:08
Determinada a intimação
-
04/08/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2025 15:23
Juntada de Petição
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
08/05/2025 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
06/04/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
06/04/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
03/04/2025 16:20
Juntada de Petição
-
03/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:17
Determinada a intimação
-
01/04/2025 19:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 07:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01
-
28/03/2025 07:17
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
19/02/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/02/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
31/01/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006429-31.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 281) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOAO BERALDI PASSINI DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENA PEDROSA DA SILVA (OAB RJ224961) ADVOGADO(A): ERNESTO MELLO NOGUEIRA (OAB RJ221845) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 281
-
11/11/2024 19:51
Retirado de pauta
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
25/10/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006429-31.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOAO BERALDI PASSINI DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENA PEDROSA DA SILVA (OAB RJ224961) ADVOGADO(A): ERNESTO MELLO NOGUEIRA (OAB RJ221845) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 275
-
14/10/2024 18:33
Retirado de pauta
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
27/09/2024 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006429-31.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOAO BERALDI PASSINI DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRENA PEDROSA DA SILVA (OAB RJ224961) ADVOGADO(A): ERNESTO MELLO NOGUEIRA (OAB RJ221845) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 319
-
09/09/2024 17:51
Retirado de pauta
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
23/08/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/08/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 274
-
21/02/2024 17:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/02/2024 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
20/02/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/01/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/12/2023 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
20/11/2023 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 21:39
Julgado procedente o pedido
-
12/07/2023 12:58
Conclusos para julgamento
-
17/05/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
15/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/03/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/03/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2023 09:53
Decisão interlocutória
-
11/05/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2022 19:08
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC01F)
-
08/12/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/11/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 15:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MATRIX COMERCIO DE PESCADOS LTDA - EXCLUÍDA
-
12/11/2021 15:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
-
21/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/09/2021 16:25
Juntada de Petição
-
14/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
26/07/2021 08:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/07/2021 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2021 08:15
Decisão interlocutória
-
10/05/2021 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2021 00:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
05/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2021 06:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/01/2021 06:48
Determinada a intimação
-
19/10/2020 13:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/10/2020 16:07
Juntada de Petição
-
14/10/2020 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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