TRF2 - 5129076-17.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 18:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
06/02/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
06/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/12/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/11/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5129076-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOELMA FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (OAB RJ040369) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/10/2024 18:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
07/10/2024 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 141
-
04/10/2024 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/09/2024 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/09/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/09/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/09/2024 10:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/09/2024 16:13
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035049-51.2023.4.02.5001
Ana Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2024 18:02
Processo nº 5006862-64.2024.4.02.0000
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2024 15:43
Processo nº 5007354-56.2024.4.02.0000
Newton Jose de Oliveira Neves
Ministerio Publico Federal
Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 13:21
Processo nº 5007354-56.2024.4.02.0000
Newton Jose de Oliveira Neves
Ministerio Publico Federal
Advogado: Tadeu Veloso Miranda Curtinhas
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 17:45
Processo nº 5129076-17.2023.4.02.5101
Joelma Freitas da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2023 13:36