TRF2 - 5007354-56.2024.4.02.0000

19/08/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

19/08/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 18/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 582277/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 376.

30/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/06/2025 Petição Nº 582277/2025 -

27/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 582277/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)

26/06/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025 17:43

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

25/06/2025 19:26

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

25/06/2025 18:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 582277/2025

25/06/2025 18:25

Protocolizada Petição 582277/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/06/2025

10/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530118/2025

10/06/2025 16:26

Protocolizada Petição 530118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527321/2025

10/06/2025 03:38

Protocolizada Petição 527321/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 492249/2025 - EDcl no AgRg no

09/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0492249 - EDcl no AgRg no AREsp 2821757 - Publicação prevista para 10/06/2025

04/06/2025 07:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/06/2025 15:38

Embargos de Declaração de NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA NEVES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº492249/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2821757

30/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/05/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 492249/2025

30/05/2025 17:41

Protocolizada Petição 492249/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/05/2025

28/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 417183/2025 - AgRg

27/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417183 - AgRg no AREsp 2821757 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 16:33

Conhecido o recurso de NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA NEVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 417183/2025 - AgRg no AREsp 2821757

13/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/05/2025 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 417183/2025

12/05/2025 20:16

Protocolizada Petição 417183/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

05/05/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 386251/2025

05/05/2025 16:39

Protocolizada Petição 386251/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025 19:30

Conheço do agravo de NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA NEVES para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/04/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 07:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 315901/2025

09/04/2025 21:11

Protocolizada Petição 315901/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

28/01/2025 07:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 07:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 941394 (2024/0326469-0)

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

10/01/2025 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/01/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO