TRF2 - 5030435-33.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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09/08/2022 10:41
Transitado em Julgado
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
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08/07/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/07/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2022 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/07/2022 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 15:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/06/2022 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00:00</b>
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03/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5030435-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PEDRO RIBEIRO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: PEDRO JOSE DE ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: RITA DE FATIMA COSTA ROCHA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: REGINA LEMGRUBER JULIANELE (AUTOR) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: RAIMUNDO FALEIRO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (OAB RJ088063) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/06/2022 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
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02/06/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/06/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 12
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01/06/2022 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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21/11/2019 13:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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21/11/2019 12:56
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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21/11/2019 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2019
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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