TRF2 - 5000023-91.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL GUIMARAES DE MAGALHAES

CPF *42.***.*44-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 14:23

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2022 14:23

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

  • 18/07/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/06/2022 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/06/2022 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000023-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SAMUEL GUIMARAES DE MAGALHAES ADVOGADO: ARNALDO DEMETRIO COELHO JUNIOR (OAB SC050356) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/05/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 213

  • 26/05/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/03/2022 12:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/03/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/03/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/03/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/01/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/01/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/01/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2022 10:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/01/2022 10:17

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/01/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/01/2022 11:50

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/01/2022 16:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.Número: 50129598520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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