TRF2 - 5020844-56.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS WANDERLEY BARRETO SOBRAL

CPF *94.***.*10-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 16:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 12/09/2024 23:35

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/04/2024 13:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/04/2024 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/04/2024 17:23

    Despacho

  • 10/04/2024 11:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/04/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 09/04/2024 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 05/04/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/04/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 06/03/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 05/03/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 05/03/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/03/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 12:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 12:24

    Recurso Especial não admitido

  • 22/02/2024 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/02/2024 07:04

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 19/02/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/02/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/12/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 28/11/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/11/2023 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2023 22:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 31/10/2023 18:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/10/2023 14:41

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 06/10/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 11:07

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5020844-56.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS WANDERLEY BARRETO SOBRAL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): Frederico do Vale Barreto (OAB ES022677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/10/2023 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 05/10/2023 18:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 22/09/2023 13:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/06/2023 10:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/04/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 14:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/04/2023 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/04/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 09/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 15:23

    Determinada a intimação

  • 09/03/2023 13:14

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/03/2023 08:57

    Juntada de Petição

  • 18/01/2023 18:01

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 11:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 18:08

    Retirado de pauta

  • 30/05/2022 18:21

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 13:31

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de JUNHO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5020844-56.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CARLOS WANDERLEY BARRETO SOBRAL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: Frederico do Vale Barreto (OAB ES022677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/05/2022 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 25/05/2022 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 20/05/2022 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/04/2022 18:27

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/04/2022 14:45

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 05/04/2022 12:24

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/04/2022 11:27

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/03/2022 16:37

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 23/02/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5020844-56.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CARLOS WANDERLEY BARRETO SOBRAL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: Frederico do Vale Barreto (OAB ES022677) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/02/2022 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2022 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 252

  • 15/02/2022 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/11/2021 19:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/11/2021 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/11/2021 19:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC

  • 06/11/2021 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022

  • 06/11/2021 10:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022

  • 06/11/2021 10:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022

  • 06/11/2021 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022

  • 06/11/2021 09:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022

  • 06/11/2021 09:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/11/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/10/2021 15:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/10/2021 16:13

    Distribuído por prevenção - Número: 50048987520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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