STJ - 5004504-59.2018.4.02.5102

14/09/2021 09:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/09/2021 09:52

Transitado em Julgado em 14/09/2021

21/06/2021 18:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585020/2021

21/06/2021 17:39

Protocolizada Petição 585020/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2021

17/06/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021

16/06/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021

16/06/2021 16:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema n. 1.135/STF

16/06/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/06/2021 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 563998/2021

15/06/2021 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2021 17:55

Protocolizada Petição 563998/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2021

19/05/2021 10:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/05/2021 10:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/05/2021 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/04/2021 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO