TRF2 - 5034451-30.2019.4.02.5101

1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

RODRIGO LESSA VIEIRA

CPF *53.***.*03-03

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ: 04.884.574/0001-20

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 12:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91

  • 10/09/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 30/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 20/06/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2025 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2025 13:08

    Despacho

  • 29/05/2025 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 15:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Conclusos para julgamento - 29/05/2025 14:54:01)

  • 29/05/2025 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 30/04/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 17:48

    Despacho

  • 30/04/2025 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 14:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 30/04/2025 13:16

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50344513020194025101/TRF2

  • 09/05/2020 13:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 23:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 16:12

    Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

  • 07/05/2020 16:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 55

  • 07/05/2020 10:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/05/2020 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/04/2020 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 24/04/2020 12:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 27/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

  • 27/03/2020 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 26/03/2020 21:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 17/03/2020 18:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 17/03/2020 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/03/2020 11:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 12/03/2020 16:13

    Juntada de Petição

  • 28/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 18/02/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/02/2020 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/02/2020 17:15

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 18/02/2020 15:58

    Autos com Juiz para Sentença

  • 17/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 12/02/2020 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/02/2020 15:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 07/02/2020 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2020 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/02/2020 13:20

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

  • 07/11/2019 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 08/10/2019 09:45

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/10/2019 16:37

    Juntada de Petição

  • 03/10/2019 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/10/2019 19:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 01/10/2019 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/10/2019 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/10/2019 18:54

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 20/09/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/09/2019 16:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/09/2019 até 18/09/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00619

  • 06/09/2019 20:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 06/09/2019 15:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/09/2019 15:02

    Juntada de Petição

  • 25/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2019 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/07/2019 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/06/2019 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2019 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 14/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/06/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 07/06/2019 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/06/2019 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/06/2019 13:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 04/06/2019 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2019 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/06/2019 16:25

    Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos

  • 04/06/2019 13:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/06/2019 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/06/2019 11:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 30/05/2019 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/05/2019 14:03

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2019 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/05/2019 14:03

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 30/05/2019 11:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/05/2019 11:49

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2019 11:25

    Juntada de Petição

  • 30/05/2019 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/05/2019 11:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 30/05/2019 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/05/2019 11:21

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/05/2019 15:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/05/2019 15:27

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2019 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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