TRF2 - 5090836-95.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/07/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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30/06/2022 14:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 21:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/05/2022 15:42
Juntada de Certidão
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5090836-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: VALERIA CELINO DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO: GILDO RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ167798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
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26/05/2022 15:52
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/05/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 17:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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13/05/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/05/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/05/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2022 16:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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04/05/2022 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
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04/05/2022 16:57
Alterado o assunto processual
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04/05/2022 00:07
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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04/05/2022 00:07
Declarada incompetência
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03/05/2022 10:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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