TRF2 - 5056554-26.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 18:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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24/03/2025 18:07
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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16/01/2025 13:34
Alterado o assunto processual
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16/01/2025 13:32
Alterado o assunto processual
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16/01/2025 13:29
Alterado o assunto processual
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13/01/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/01/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2025 17:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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08/01/2025 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2025 16:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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19/12/2024 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 16:49
Sentença desconstituída - por maioria
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16/12/2024 12:23
Juntada de Petição
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27/11/2024 13:29
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5056554-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MONICA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER (OAB RJ030179) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS (OAB RJ119620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/11/2024 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/11/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 12
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22/11/2024 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/11/2024 13:33
Retirado de pauta
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17/10/2024 23:17
Juntada de Petição
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15/10/2024 12:46
Juntada de Certidão
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15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
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15/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5056554-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MONICA SEQUEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER (OAB RJ030179) ADVOGADO(A): GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS (OAB RJ119620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/10/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
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14/10/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/10/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 73
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14/10/2024 17:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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20/02/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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20/02/2024 13:19
Juntada de Certidão
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05/02/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/02/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2024 14:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/02/2024 14:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)
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02/02/2024 14:29
Alterado o assunto processual
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02/02/2024 14:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB11 -> SUB4TESP
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02/02/2024 14:00
Juntado(a)
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07/09/2023 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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