TRF2 - 5075105-83.2024.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2025 23:04
Juntada de Petição
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10/03/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 15:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/03/2025 14:06
Juntada de peças digitalizadas
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17/01/2025 18:57
Decisão interlocutória
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07/01/2025 14:05
Conclusos para decisão/despacho
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19/12/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/12/2024
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18/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075105-83.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MOOM TRANSPORTE ESCOLAR LTDA EDITAL Nº 510014585349 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA MOOM TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, PROCESSO 50751058320244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MOOM TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, CNPJ: 68.***.***/0001-70, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 202401409 e 202401410, para crédito a favor da exequente de R$ 79.158,44, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 358007010024).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 16/10/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
17/10/2024 11:52
Intimação por Edital
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17/10/2024 11:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2024
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16/10/2024 10:25
Expedição de Edital - citação
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11/10/2024 17:49
Decisão interlocutória
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11/10/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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09/10/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 16:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2024 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2024 15:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/09/2024 17:21
Determinada a citação
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25/09/2024 20:43
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2024 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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