TRF2 - 5001647-27.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 15:31
Juntada de Petição
-
03/09/2025 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
-
02/09/2025 15:23
Juntada de Petição
-
29/08/2025 16:51
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
-
28/08/2025 15:06
Decisão interlocutória
-
25/08/2025 15:36
Juntada de Petição
-
20/08/2025 21:11
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 10:48
Juntada de Petição
-
19/08/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
31/07/2025 10:44
Juntada de Petição
-
28/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
25/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
24/07/2025 22:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 22:43
Determinada a intimação
-
24/07/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 11:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
22/07/2025 05:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSER01
-
22/07/2025 05:39
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
14/07/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001647-27.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA MADALENA FALCAO VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB ES035170) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar omissão, nos termos supra, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
03/06/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001647-27.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 515) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA MADALENA FALCAO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB ES035170) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 21:06
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 515
-
23/01/2025 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/01/2025 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/12/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 14:49
Despacho
-
25/11/2024 06:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
11/11/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
23/10/2024 11:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/10/2024 10:42
Juntada de Petição
-
17/10/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/10/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001647-27.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 572) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA MADALENA FALCAO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB ES035170) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 572
-
08/08/2024 13:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/08/2024 22:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
07/08/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/07/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/07/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/07/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/07/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/07/2024 15:46
Julgado improcedente o pedido
-
05/07/2024 17:13
Juntada de Petição
-
05/07/2024 14:59
Conclusos para julgamento
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/06/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 15:26
Despacho
-
10/06/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/05/2024 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 21:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2024 15:36
Juntada de Petição - BANCO BMG SA (ES035170 - SERGIO GONINI BENICIO)
-
10/04/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2024 11:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2024 19:11
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/04/2024 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/04/2024 13:39
Não Concedida a tutela provisória
-
02/04/2024 21:31
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2024 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009882-63.2024.4.02.0000
Rinaldo Luiz Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 17:57
Processo nº 5025162-48.2020.4.02.5001
S M Comunicacoes LTDA
Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...
Advogado: Fabiano Carvalho de Brito
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 18:46
Processo nº 5025162-48.2020.4.02.5001
S M Comunicacoes LTDA
Diretor - Agencia Nacional de Telecomuni...
Advogado: Fabiano Carvalho de Brito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2020 18:02
Processo nº 5010118-15.2024.4.02.0000
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 17:03
Processo nº 0018176-62.2017.4.02.5101
Frederico Augusto Belsito de Vasconcelos
Michael Mouyal
Advogado: Denise Sampaio Ferraz Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 20:30