TRF2 - 5001724-36.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
04/09/2025 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
02/09/2025 16:05
Juntada de Petição
-
25/08/2025 16:18
Juntada de Petição
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001724-36.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: ELIZETE PERES (AUTOR)ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
07/08/2025 13:31
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/08/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
24/04/2025 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
18/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2025 16:47
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
12/03/2025 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/03/2025 12:34
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
10/03/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
12/02/2025 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/02/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/12/2024 11:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
16/12/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/12/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001724-36.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 444) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ELIZETE PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/12/2024 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
01/12/2024 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 444
-
11/11/2024 11:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/11/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/10/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/10/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
17/10/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001724-36.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 591) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ELIZETE PERES (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 591
-
13/08/2024 15:46
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/08/2024 13:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
15/07/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/07/2024 09:44
Juntada de Petição
-
10/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/06/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/06/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
21/06/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/06/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
19/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2024 16:29
Julgado procedente o pedido
-
17/06/2024 13:32
Conclusos para julgamento
-
15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/05/2024 13:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 21:17
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
-
12/04/2024 13:54
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
08/04/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2024 16:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2024 18:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/04/2024 18:48
Não Concedida a tutela provisória
-
04/04/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002811-27.2024.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 15:35
Processo nº 5023512-15.2024.4.02.5101
Sebastiao Mendes Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia Pereira Sgalbiero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 16:59
Processo nº 5023512-15.2024.4.02.5101
Sebastiao Mendes Filho
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Leticia Pereira Sgalbiero
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002047-91.2022.4.02.5109
Uniao
Renata Alves de Souza Costa
Advogado: Victor Emanoel Seixas da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 17:59
Processo nº 5008619-93.2024.4.02.0000
Lauro Antonio de Souza
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2024 17:02