STJ - 5008826-23.2021.4.02.5101

19/03/2024 12:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2024 12:43

Transitado em Julgado em 19/03/2024

26/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 20:00

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

21/02/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 18:39

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

19/02/2024 18:37

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2249475)

19/02/2024 14:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/02/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 81155/2024

08/02/2024 18:43

Protocolizada Petição 81155/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/02/2024

21/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 121620/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0121620 - AgInt no AREsp 2249475 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00121620/2023 - AgInt no AREsp 2249475/RJ

05/12/2023 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

04/12/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:25

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121620/2023 - AgInt no AREsp 2249475/RJ

07/08/2023 16:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 754424/2023

07/08/2023 16:19

Protocolizada Petição 754424/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2023

26/07/2023 18:59

Juntada de Certidão : Certifico que a Procuração de fls. 42/43 se encontra com o prazo de validade expirado, conforme cláusula expressa constante à fl. 43. Certifico, ainda, que esta Coordenadoria manteve o nome dos advogados da parte UNIÃO TRANSPORTE INT

26/07/2023 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 717870/2023

26/07/2023 17:54

Protocolizada Petição 717870/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2023

24/04/2023 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/04/2023 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação quanto à publicação de fl. 1055.

24/04/2023 08:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364063/2023

24/04/2023 08:34

Protocolizada Petição 364063/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2023

01/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 121620/2023 -

01/03/2023 05:24

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 01/03/2023

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

28/02/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 13:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 121620/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 13:09

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de incluir na autuação dos presentes autos o advogado Gustavo de Azevedo Cruz, OABA/RJ 152636, subscritor do agint (fls. 1047/1053), em razão da procuração que dá poderes ao advogado André Roch

24/02/2023 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 121620/2023

24/02/2023 16:57

Protocolizada Petição 121620/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

01/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 19:40

Não conhecido o agravo de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

20/12/2022 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/12/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/12/2022 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/11/2022 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO