19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5020541-66.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKREQUERENTE: FABIANO BARCELOS ALVESADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-44
08/09/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/09/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/09/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/07/2025 18:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
31/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020541-66.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: FABIANO BARCELOS ALVESADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) para que junte(m) aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebidos a título de AHRA, particularmente no período posterior ao ajuizamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Juntado os contracheques, intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apurar administrativamente o valor devido, com os acréscimos legais, nos termos do referido ato, e informar a este juízo o quantum debeatur para viabilizar a expedição da requisição de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:38

Determinada a intimação
26/06/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 10:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
25/06/2025 10:17

Determinada a intimação
21/05/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 13:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/05/2025 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
21/05/2025 12:43

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:39

Negado seguimento a Recurso
01/04/2025 11:01

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/11/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/11/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/11/2024 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 06:13

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
18/11/2024 12:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/11/2024 07:46

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
16/11/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/10/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/09/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020541-66.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 643) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FABIANO BARCELOS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 643
16/09/2024 18:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/09/2024 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
13/09/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 13:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 13:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
26/08/2024 13:28

Juntada de Petição
23/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
23/08/2024 13:55

Conclusos para julgamento
26/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
26/07/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
17/07/2024 09:42

Juntada de Petição
12/07/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:20

Gratuidade da justiça não concedida
02/07/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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