TRF2 - 5017727-77.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
10/06/2025 09:29
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/04/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/04/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/04/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
20/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 195
-
14/03/2025 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/02/2025 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/12/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/12/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2024 16:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 20:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
29/11/2024 20:02
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
-
30/08/2022 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
30/08/2022 13:03
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
-
30/08/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/08/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/08/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/06/2022 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 21:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
31/05/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017727-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RAYMUNDO BASTOS RIBEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
26/05/2022 15:54
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/05/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/05/2022 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/05/2022 16:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/05/2022 11:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB29)
-
17/05/2022 11:26
Alterado o assunto processual
-
16/05/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/05/2022 15:55
Declarada incompetência
-
25/04/2022 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004039-25.2021.4.02.0000
Laboratorios Medicos Dr Eliel Figueiredo...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 11:11
Processo nº 5118778-34.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Mauro Scila de Vercoza
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2021 13:20
Processo nº 5000996-69.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Just Fashion Confeccoes LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 10:59
Processo nº 5015270-83.2020.4.02.0000
Beline Jose Salles Ramos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 11:38
Processo nº 5104818-79.2019.4.02.5101
Robson Filgueiras Soares
Uniao
Advogado: Ricardo Jose Cardoso de Loureiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 13:22