TRF2 - 5002543-58.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 14:31
Baixa Definitiva
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09/08/2022 14:31
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
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09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/06/2022 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/06/2022 17:16
Prejudicado o recurso
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28/06/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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21/06/2022 17:49
Juntada de Petição
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15/06/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2022 14:23
Juntada de Certidão
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15/06/2022 08:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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09/06/2022 00:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50074581020204025102/RJ
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02/06/2022 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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02/06/2022 12:37
Retirado de pauta
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02/06/2022 12:33
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002543-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIAO PECAS ITAPERUNA LTDA ADVOGADO: PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: Delegado da Receita Federal do Brasil em Niterói (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Niterói MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/05/2022 11:25
Juntada de Petição
-
31/05/2022 11:25
Juntada de Petição
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30/05/2022 22:56
Juntada de Petição
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24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
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23/05/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/03/2021 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/03/2021 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2021 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/03/2021 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/03/2021 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/03/2021 23:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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