TRF2 - 5129517-66.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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13/12/2024 12:39
Recebidos os autos do STJ
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16/05/2024 21:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5129517662021402510120240516210043
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16/05/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/05/2024 15:55
Despacho
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15/05/2024 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/03/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/03/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2024 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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16/01/2024 15:11
Recurso Especial não admitido
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11/12/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2023 10:10
Juntada de Certidão
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06/12/2023 18:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/12/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/11/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/11/2023 16:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/11/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/10/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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26/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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26/09/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 14:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
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25/09/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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22/09/2023 11:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/09/2023 18:18
Lavrada Certidão
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5129517-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: FABIANO VALENCA ALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/08/2023 17:45
Juntada de Certidão
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21/08/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
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21/08/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
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18/08/2023 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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15/08/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2023 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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19/06/2023 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB18)
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19/06/2023 12:03
Alterado o assunto processual
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18/06/2023 22:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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18/06/2023 22:57
Declarada incompetência
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15/06/2023 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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