02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007746-44.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: LUIZ RENATO STOCCOADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 23, da Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.
30/06/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 22:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128681-36.2025.4.02.9666/TRF (MATHAUS ALVES HACKEL)
28/06/2025 22:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5128680-51.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ RENATO STOCCO)
19/05/2025 09:48

Baixa Definitiva
18/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-24 processada no TRF2 com o no. 51286813620254029666/TRF (MATHAUS ALVES HACKEL)
18/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-24 processada no TRF2 com o no. 51286805120254029666/TRF (LUIZ RENATO STOCCO)
16/05/2025 13:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-24
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/05/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
23/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/04/2025 11:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-24
23/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 16:15

Juntada de Petição
13/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
13/03/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:08

Juntada de Petição
12/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
12/03/2025 16:03

Determinada a intimação
11/03/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
16/12/2024 16:30

Determinada a intimação
13/12/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/12/2024 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE04
13/12/2024 10:57

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007746-44.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: LUIZ RENATO STOCCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHAUS ALVES HACKEL (OAB RJ207013) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 102
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
24/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/09/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/09/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 11:58

Julgado procedente em parte o pedido
11/04/2024 17:48

Conclusos para julgamento
22/02/2024 16:49

Despacho
23/11/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/10/2023 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/09/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/08/2023 16:31

Juntada de Petição
07/08/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/08/2023 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:58

Determinada a intimação
02/08/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE03F para RJVRE04F)
20/07/2023 11:24

Alterado o assunto processual
20/07/2023 11:22

Juntada de Certidão
17/07/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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