TRF2 - 5000415-83.2024.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 14:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
-
10/02/2025 14:20
Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
-
10/02/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/12/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/12/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
21/12/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/12/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/12/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/12/2024 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/12/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 06:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/12/2024 06:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 17:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
-
02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5000415-83.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CRISTIAN FAVARATO MONTEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) APELADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VALDILENA FAVARATO MONTEIRO (Pais) (IMPETRANTE) INTERESSADO: PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - ARACRUZ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
-
28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
27/11/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/11/2024 16:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
26/11/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/11/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/11/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/11/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2024 22:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/11/2024 22:50
Determinada a intimação
-
22/11/2024 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
19/11/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/11/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/11/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/11/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
12/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/11/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/11/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5000415-83.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CRISTIAN FAVARATO MONTEIRO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) APELADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VALDILENA FAVARATO MONTEIRO (Pais) (IMPETRANTE) INTERESSADO: PRESIDENTE - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - ARACRUZ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
16/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/09/2024 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/09/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/09/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2024 13:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/09/2024 22:42
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
24/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019040-48.2022.4.02.5001
Mario Sant Ana Sabino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 06:34
Processo nº 5047115-59.2020.4.02.5101
Vera Lucia de Melo Romao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Frederico de Souza Weyll
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 12:35
Processo nº 5072566-47.2024.4.02.5101
Altair dos Santos Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo de Souza Elias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 21:40
Processo nº 5048301-24.2023.4.02.5001
Selma Gusmao Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 13:29
Processo nº 5000763-29.2023.4.02.5104
Jeovan Nunes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 10:54