02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001633-74.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MESSIAS RIBEIRO ALVESADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836)ADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157) ATO ORDINATÓRIO Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s), nos termos do art. 23, da Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12.09.2018, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.
30/06/2025 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 21:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125159-98.2025.4.02.9666/TRF (ALMEIDA & QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
28/06/2025 21:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125158-16.2025.4.02.9666/TRF (MESSIAS RIBEIRO ALVES)
09/05/2025 10:51

Baixa Definitiva
09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-97 processada no TRF2 com o no. 51251599820254029666/TRF (ALMEIDA & QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-97 processada no TRF2 com o no. 51251581620254029666/TRF (ALMEIDA & QUEIROZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
09/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-97 processada no TRF2 com o no. 51251581620254029666/TRF (MESSIAS RIBEIRO ALVES)
07/05/2025 16:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-97
05/05/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
10/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-97
10/04/2025 16:16

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
10/04/2025 15:32

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
10/04/2025 15:32

Decisão interlocutória
10/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:10

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
10/04/2025 11:03

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
10/04/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/04/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 18:23

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/03/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
18/03/2025 13:40

Determinada a intimação
18/03/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 08:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/03/2025 08:28

Baixa Definitiva
09/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
13/12/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/12/2024 19:52

Determinada a intimação
13/12/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/12/2024 10:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04
13/12/2024 10:41

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/12/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/11/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/10/2024 19:07

Alterado o assunto processual
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 14:00
21/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001633-74.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 157) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MESSIAS RIBEIRO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) ADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/11/2024 14:00 Sequencial: 157
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
04/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 19:00

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 16:38

Conclusos para julgamento
04/03/2024 16:25

Despacho
30/11/2023 15:20

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/10/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2023 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2023 14:55

Decisão interlocutória
26/06/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/05/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
12/05/2023 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2023 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2023 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2023 16:23

Determinada a citação
14/03/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00