TRF2 - 5008536-34.2023.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LINDA CHICHELLI FERNANDES

CPF *23.***.*93-68

Advogados

ALEX TINOCO BARROSO

OAB: 183184/RJ

CPF *28.***.*22-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/07/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 15:52

    Determinada a intimação

  • 30/04/2025 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 12:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/04/2025 11:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNIT06

  • 30/04/2025 10:23

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 15/04/2025 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 21/03/2025 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 23:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2025 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 17:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b>

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008536-34.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LINDA CHICHELLI FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX TINOCO BARROSO (OAB RJ183184) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 27/02/2025 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/02/2025 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/02/2025 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 26/02/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/02/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/02/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 16:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/10/2024 14:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G03 para RJRIOTR06G02)

  • 29/10/2024 14:42

    Alterado o assunto processual

  • 29/10/2024 14:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 29/10/2024 13:39

    Retirado de pauta

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008536-34.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 158) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LINDA CHICHELLI FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX TINOCO BARROSO (OAB RJ183184) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 158

  • 18/10/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 07:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 04/10/2024 15:39

    Juntada de Petição

  • 21/09/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/09/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 27/08/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/08/2024 17:45

    Julgado procedente o pedido

  • 07/08/2024 17:13

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 10/04/2024 20:25

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2024 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/02/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/02/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2024 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/02/2024 18:48

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE01S)

  • 07/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 18:45

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 06/02/2024 14:00. Refer. Evento 16

  • 07/02/2024 18:45

    Despacho

  • 07/02/2024 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 08:41

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 15:56

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 24/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/11/2023 14:25

    Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 06/02/2024 14:00

  • 24/11/2023 14:24

    Despacho

  • 18/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 16/11/2023 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 18:32

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE01S para CESNITAJ)

  • 06/11/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 16:59

    Despacho

  • 06/11/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2023 15:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2023 13:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/07/2023 13:39

    Determinada a citação

  • 06/07/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003712-87.2023.4.02.5116

Maria da Gloria Peixoto da Costa

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 5008035-28.2020.4.02.5121

Epaminondas Francisco Sodre

Emccamp Residencial S.A.

Advogado: Leonardo Fialho Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008035-28.2020.4.02.5121

Epaminondas Francisco Sodre

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2021 23:19

Exibir Processo

Processo nº 5015342-37.2023.4.02.5118

Dilson Viana Jarbas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5002553-97.2022.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Antonio Eduardo Silva Duarte

Advogado: Leonardo Pizzol Vinha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 18:39

Exibir Processo