TRF2 - 5008789-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 12:56
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 12:14
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/01/2025 16:48
Juntada de Petição
-
12/11/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/11/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008789-65.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: D' MED FARMACEUTICA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
11/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 13:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/08/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/08/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/07/2024 13:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
02/07/2024 15:59
Juntada de Petição
-
02/07/2024 15:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
02/07/2024 15:31
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
02/07/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/07/2024 11:29
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50052906920244025110/RJ
-
02/07/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/07/2024 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/07/2024 20:52
Concedida a tutela provisória
-
28/06/2024 09:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
27/06/2024 21:31
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/06/2024 16:31
Juntada de Petição
-
27/06/2024 16:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013262-94.2024.4.02.0000
Thais Soares Cesar
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 14:56
Processo nº 5004391-12.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Adriana Sena da Mota
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/04/2023 15:07
Processo nº 5003350-73.2024.4.02.0000
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Simone Checon
Advogado: Patricia Radowitz Campos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 09:14
Processo nº 5012221-32.2021.4.02.5001
Adinaldo Quintino
Banco do Brasil SA
Advogado: Giza Helena Coelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2024 08:50
Processo nº 5008116-72.2024.4.02.0000
Uniao
Ana Paula de Souza Lima
Advogado: Tatiane Cristina Chaves Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2024 18:17