TRF2 - 5005052-08.2023.4.02.5006
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 15:49
Baixa Definitiva
-
13/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
04/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
31/07/2025 13:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
31/07/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 12:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139193-78.2025.4.02.9666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)
-
13/06/2025 12:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
13/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-55 processada no TRF2 com o no. 51391937820254029666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)
-
12/06/2025 08:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-55
-
10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
21/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
21/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/05/2025 15:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-55
-
21/05/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
21/05/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/05/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
30/04/2025 09:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/04/2025 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2025 16:30
Decisão interlocutória
-
01/04/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/03/2025 05:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
12/03/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/02/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
26/02/2025 18:30
Decisão interlocutória
-
26/02/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
03/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
03/12/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2024 16:47
Determinada a intimação
-
03/12/2024 08:55
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2024 08:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
28/11/2024 14:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSER01
-
28/11/2024 14:20
Transitado em Julgado
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
27/11/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
25/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/10/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005052-08.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 557) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOSE CARLOS DA FONSECA SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:40
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 557
-
14/05/2024 15:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
14/05/2024 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
13/05/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/04/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/04/2024 07:58
Juntada de Petição
-
10/04/2024 07:52
Juntada de Petição
-
03/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
24/03/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2024 09:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/03/2024 11:33
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
05/02/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
20/12/2023 18:45
Juntada de Petição
-
11/12/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2023 19:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/10/2023 15:37
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/08/2023 08:41
Juntada de Petição
-
28/08/2023 19:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/08/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 14:05
Não Concedida a tutela provisória
-
26/07/2023 21:25
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2023 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083561-61.2020.4.02.5101
Ronaldo de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Claudio Lopes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 12:10
Processo nº 5033791-06.2023.4.02.5001
Regina Maria Vicente de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:44
Processo nº 5011509-14.2023.4.02.5117
Andre Emidio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 00:51
Processo nº 5004617-11.2021.4.02.5004
Jose Carlos dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:44
Processo nº 5004241-65.2020.4.02.5002
Vitamar Klug
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 12:44