TRF2 - 5004617-11.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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02/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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26/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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25/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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23/08/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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23/08/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/08/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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23/08/2025 18:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-72
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23/08/2025 18:24
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES034946
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01/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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24/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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23/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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22/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 13:05
Determinada a intimação
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18/07/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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01/07/2025 09:13
Juntada de Petição
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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26/06/2025 18:24
Juntada de Petição
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26/06/2025 18:07
Juntada de Petição
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26/06/2025 17:45
Juntada de Petição - JOSE CARLOS DOS SANTOS (ES033411 - FRANCISCO PIMENTA NETO)
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18/06/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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08/05/2025 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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22/04/2025 13:03
Juntada de Petição
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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10/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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25/03/2025 10:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/03/2025 09:36
Juntada de Petição
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21/03/2025 16:19
Juntada de peças digitalizadas
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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22/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 72
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04/02/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
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04/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 13:42
Determinada a intimação
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04/02/2025 13:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/02/2025 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 12:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
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28/11/2024 12:43
Transitado em Julgado
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28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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25/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 15:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004617-11.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 561) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TASSIA BICALHO TEIXEIRA FERREIRA (OAB ES034946) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 561
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08/05/2024 18:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/05/2024 18:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/02/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
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02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/12/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/09/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 12:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/09/2023 11:49
Alterado o assunto processual
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16/07/2023 19:48
Juntada de Petição
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16/05/2023 18:58
Conclusos para julgamento
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03/04/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/03/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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16/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/03/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/03/2023 13:59
Julgado procedente em parte o pedido
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24/10/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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30/09/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 19:07
Ato ordinatório praticado
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27/09/2022 19:42
Juntada de Petição
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27/09/2022 12:05
Conclusos para julgamento
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27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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31/08/2022 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/08/2022 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/08/2022 19:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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05/05/2022 16:42
Conclusos para julgamento
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05/05/2022 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2022 16:39:59)
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29/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/04/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/04/2022 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
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21/04/2022 10:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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12/04/2022 07:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/04/2022 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 15:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/04/2022 15:02
Determinada a citação
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22/03/2022 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2022 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/01/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2022 17:18
Determinada a intimação
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13/01/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2021 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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