TRF2 - 5011663-23.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL ALVES

CPF *34.***.*97-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 16:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011663232024402000020250509165430

  • 09/05/2025 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2025 15:23

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2025 19:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 05/05/2025 11:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/05/2025 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/05/2025 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/04/2025 22:38

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 17/03/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:10

    Recurso Especial não admitido

  • 06/03/2025 14:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2025 12:21

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2025 11:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/02/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/02/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/01/2025 13:52

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/01/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2025 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 25/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 15:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/11/2024 12:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 14:12

    Lavrada Certidão

  • 22/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>

  • 22/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011663-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: MANOEL ALVES ADVOGADO(A): DULCILENE LUCIO RIBEIRO (OAB RJ196948) AGRAVADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: FERNANDO LUIZ RIBEIRO LEITAO INTERESSADO: GEISA RIBEIRO LEITAO INTERESSADO: CARLOS ONOFRE DE SOUZA INTERESSADO: BENEDITO LOPES CASTILHO INTERESSADO: AMELIA NEVES FACRE INTERESSADO: AMBROSINA RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO: ABILIO FERREIRA DE BARROS INTERESSADO: SEBASTIAO CARDOSO DE MACEDO INTERESSADO: RAQUEL DA SILVA RODRIGUES INTERESSADO: PAULO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): KATIA REGINA NARCISO PEREIRA INTERESSADO: ODILON MOLENA INTERESSADO: NEUZA OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO: NEIDE FIGUEIRA ARAUJO INTERESSADO: MIGUEL SILOS CAETANO INTERESSADO: MAURILIO ASSIS DA SILVA INTERESSADO: MARIA JOSE NOGUEIRA FIGUEIRA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA INTERESSADO: MANOEL FRANCISCO INTERESSADO: MANOEL ANTONIO RIBEIRO INTERESSADO: JOSE RICARDO NEVES FACRE INTERESSADO: JOSE ALVES DE OLIVEIRA INTERESSADO: JAIR TANAJURA VIEIRA INTERESSADO: HELENILCE NEVES FACRE FERREIRA INTERESSADO: GILMAR RIBEIRO LEITAO INTERESSADO: FRANCISCO DE VASCONCELLOS INTERESSADO: CARLOS EDUARDO NEVES FACRE INTERESSADO: ARTHUR ORLANDO LOPES DA COSTA INTERESSADO: ALDO MAITAM INTERESSADO: MARIO DE SIQUEIRA CAMPOS INTERESSADO: WALDYR DE SOUZA INTERESSADO: SEBASTIAO PEDRO DE OLIVEIRA INTERESSADO: REGINA COELI SERMARINO HERZOG INTERESSADO: RAUL NELSON DE BRITO INTERESSADO: PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA INTERESSADO: PEDRO COUTINHO DE OLIVEIRA INTERESSADO: OLGA ESTEVES RIBEIRO INTERESSADO: NILTO STEIN INTERESSADO: NICOLAU TUNALA NETO INTERESSADO: NELY RODRIGUES INTERESSADO: NAIR VENDAS DE AZEVEDO INTERESSADO: NAIR SIMOES HENEMANN INTERESSADO: MENANDRO RODRIGUES INTERESSADO: MARIA PENHA DA ROCHA MACEDO INTERESSADO: MARIA JOSE DA SILVA INTERESSADO: MARIA DAS NEVES OLIVEIRA INTERESSADO: MARIA APARECIDA SERMARINO DUARTE INTERESSADO: MANOEL BASTOS INTERESSADO: LUIZ GOMES DA SILVA INTERESSADO: LAURA GOMES DE SOUZA INTERESSADO: JOSE HONORATO DE SOUZA INTERESSADO: JOAO GONCALVES INTERESSADO: JOAO FELISMINO DOS SANTOS INTERESSADO: IDAIL RIBEIRO LEITAO INTERESSADO: HAROLDO TEIXEIRA DA SILVA INTERESSADO: GILSEA RIBEIRO LEITAO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/10/2024 19:28

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024

  • 21/10/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/10/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 18/10/2024 16:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 14/10/2024 12:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 14/10/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/08/2024 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 21/08/2024 15:47

    Determinada a intimação

  • 20/08/2024 22:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 199 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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