TRF2 - 5001623-42.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 17:44
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 06:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01
-
07/03/2025 06:58
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/02/2025 09:35
Juntada de Petição
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/02/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
03/02/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/02/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2025 16:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
27/11/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/11/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:30</b>
-
26/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001623-42.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO DANIEL COSTA CHAGAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: WENDEL BARREIRA RENGEL INTERESSADO: ELISANDRA DA COSTA SILVA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
25/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/11/2024 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:30</b><br>Sequencial: 16
-
25/10/2024 12:14
Retirado de pauta
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
10/10/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/10/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/10/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001623-42.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 639) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO DANIEL COSTA CHAGAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: WENDEL BARREIRA RENGEL INTERESSADO: ELISANDRA DA COSTA SILVA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 639
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23/05/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/05/2024 13:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
12/04/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/03/2024 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
02/01/2024 10:45
Juntada de Petição
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
27/11/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 38
-
14/11/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/11/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
14/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2023 14:56
Julgado procedente o pedido
-
10/11/2023 14:01
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 13:30
Determinada a intimação
-
12/09/2023 10:31
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/08/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/07/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
10/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/07/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/07/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:12
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/07/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 10 e 11
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/05/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/05/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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11/05/2023 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/05/2023 11:06
Determinada a intimação
-
10/05/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 10:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/05/2023 12:11
Juntada de Petição
-
03/05/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 18:10
Não Concedida a tutela provisória
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02/05/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 21:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/04/2023 21:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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