TRF2 - 5002226-15.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ERIVALDO DA SILVA

CPF *34.***.*98-07

Advogados

WALTER TOME BRAGA

OAB: 035604/ES

CPF *16.***.*21-50

FELIPE PAULINO DE AZEVEDO

OAB: 035599/ES

CPF *59.***.*44-62

DEBORA DA SILVA URBANO

OAB: 038360/ES

CPF *48.***.*25-74

CAMILA RIBEIRO

OAB: 036873/ES

CPF *32.***.*88-28

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 18:58

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 02/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 30/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 95

  • 29/05/2025 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 09:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122706-33.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/05/2025 09:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122705-48.2025.4.02.9666/TRF (CAMILA RIBEIRO)

  • 29/05/2025 09:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122704-63.2025.4.02.9666/TRF (ERIVALDO DA SILVA)

  • 05/05/2025 12:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 05/05/2025 12:35

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-17 processada no TRF2 com o no. 51227063320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/05/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-17 processada no TRF2 com o no. 51227054820254029666/TRF (CAMILA RIBEIRO)

  • 01/05/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-17 processada no TRF2 com o no. 51227046320254029666/TRF (CAMILA RIBEIRO)

  • 01/05/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-17 processada no TRF2 com o no. 51227046320254029666/TRF (ERIVALDO DA SILVA)

  • 29/04/2025 18:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-17

  • 26/04/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/04/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/04/2025 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/04/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2025 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2025 18:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-17

  • 20/02/2025 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 17/02/2025 15:58

    Juntada de Petição

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/02/2025 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 13/02/2025 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/02/2025 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2025 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2025 13:08

    Determinada a intimação

  • 03/02/2025 19:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/02/2025 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 28/11/2024 12:46

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 28/10/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/10/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/10/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002226-15.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 659) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ERIVALDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE PAULINO DE AZEVEDO (OAB ES035599) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) ADVOGADO(A): CAMILA RIBEIRO (OAB ES036873) ADVOGADO(A): DEBORA DA SILVA URBANO (OAB ES038360) PERITO: THAIS CARMINATI SCARTON RAMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 659

  • 03/07/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2024 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/07/2024 16:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/07/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/06/2024 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/06/2024 17:36

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 18:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/05/2024 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 26/04/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/02/2024 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/02/2024 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/02/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2024 18:17

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2023 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/09/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 17:55

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/08/2023 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/08/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/07/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 26/06/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 12/06/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 18:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/06/2023 18:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/06/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2023 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/05/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 17:48

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 17:05

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 24/04/2023 17:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/04/2023 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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