STJ - 5054030-61.2019.4.02.5101

16/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024

26/09/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 848426/2024

26/09/2024 12:11

Protocolizada Petição 848426/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

24/09/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 737652/2024 - EDcl

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0737652 - EDcl no REsp 1964544 - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 19:50

Embargos de Declaração de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00737652 - EDcl no REsp 1964544

29/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/08/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 744402/2024

29/08/2024 12:38

Protocolizada Petição 744402/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2024

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 737652/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 737652/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 737652/2024

27/08/2024 23:34

Protocolizada Petição 737652/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2024

25/08/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 725625/2024

25/08/2024 11:03

Protocolizada Petição 725625/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2024

20/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

18/08/2024 21:30

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL e provido

28/05/2024 08:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

28/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 19:10

Denegada a prevenção

20/05/2024 15:59

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA

20/05/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

28/11/2023 13:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1156844/2023

28/11/2023 13:08

Protocolizada Petição 1156844/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2023

12/12/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2022 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 535897/2022

22/06/2022 13:22

Protocolizada Petição 535897/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/06/2022

24/05/2022 15:33

Juntada de Certidão : Certifico a ocorrência neste recurso especial da hipótese de rejeição presumida da condição de representativo da controvérsia prevista no art. 256-G do RISTJ. Motivo pelo qual procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que es

16/02/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

16/02/2022 16:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1969485 (2021/0354712-0)

11/02/2022 10:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 09:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2022

10/02/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2022

10/02/2022 18:10

Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial n. 1.969.485/RJ (2021/0354712/0).

06/12/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

06/12/2021 13:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1108593/2021

06/12/2021 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/12/2021 13:16

Protocolizada Petição 1108593/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2021

23/11/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2021

22/11/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2021

22/11/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia, com a informação de que também for

19/10/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

18/10/2021 19:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 933324/2021

18/10/2021 17:09

Protocolizada Petição 933324/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2021

14/10/2021 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

14/10/2021 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

08/10/2021 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO