TRF2 - 5073278-76.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2023 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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09/01/2023 17:49
Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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19/10/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/10/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2022 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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13/10/2022 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2022 18:31
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5073278-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PRATO FINO GASTRONOMIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE ROSA DA SILVA (OAB MG075808) APELADO: P.F RESTAURANTE EIRELI (RÉU) ADVOGADO: RAFAELLI MOREIRA CESAR (OAB MG102104) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
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16/05/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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13/05/2022 17:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
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13/05/2022 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 14:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> GAB04
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13/05/2022 12:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
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12/05/2022 19:10
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 2 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 6 de MAIO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5073278-76.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PRATO FINO GASTRONOMIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANE ROSA DA SILVA (OAB MG075808) APELADO: P.F RESTAURANTE EIRELI (RÉU) ADVOGADO: RAFAELLI MOREIRA CESAR (OAB MG102104) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
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23/03/2022 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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23/03/2022 11:54
Juntado(a)
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01/11/2021 07:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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31/10/2021 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/10/2021 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2021 07:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2021
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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