TRF2 - 5008486-17.2023.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 12:29
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 12:29
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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06/03/2025 17:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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12/02/2025 18:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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12/02/2025 02:03
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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20/12/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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11/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2024 17:25
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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09/12/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2024 14:45
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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05/12/2024 16:40
Sentença desconstituída - por maioria
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05/11/2024 13:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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05/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008486-17.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUCELIA VIDAL PALACIO DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAULO LUGON MOULIN LIMA (OAB SP430747) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - MUQUI (IMPETRADO) ADVOGADO(A): GILMAR ZUMAK PASSOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
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04/11/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/09/2024 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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28/09/2024 12:30
Juntada de Petição
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26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/09/2024 16:59
Juntada de Certidão
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30/08/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/08/2024 17:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
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29/08/2024 17:02
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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