TRF2 - 0164280-57.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ALVARO RODRIGUES LOPES

CPF *11.***.*50-87

VALTER DOS SANTOS LOPES

CPF *73.***.*10-06

AUTO DIESEL LTDA

CNPJ: 33.015.157/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 07:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 18/02/2025 07:18

    Transitado em Julgado

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 25/11/2024 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/11/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2024 13:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 18:07

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/10/2024 19:17

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>

  • 23/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 0164280-57.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AUTO DIESEL LTDA (EXECUTADO) APELADO: ALVARO RODRIGUES LOPES (EXECUTADO) APELADO: VALTER DOS SANTOS LOPES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/10/2024 19:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024

  • 22/10/2024 19:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/10/2024 19:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60

  • 07/10/2024 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/10/2024 06:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/10/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/10/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/10/2024 19:21

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/10/2024 19:21

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 14:46

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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