TRF2 - 5001164-74.2023.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
09/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001164-74.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: WALDECIR MICHAEL DE PAULAADVOGADO(A): ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA (OAB AM000920A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. -
04/07/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2025 23:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132143-98.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/06/2025 23:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132142-16.2025.4.02.9666/TRF (WALDECIR MICHAEL DE PAULA)
-
07/06/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
03/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
02/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 145
-
31/05/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-44 processada no TRF2 com o no. 51321439820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/05/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-44 processada no TRF2 com o no. 51321421620254029666/TRF (WALDECIR MICHAEL DE PAULA)
-
30/05/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 17:47
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 17:47
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 13:10
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-44
-
28/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
16/05/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
13/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
03/05/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/05/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/05/2025 18:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-44
-
03/05/2025 18:06
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 12:45
Juntada de Petição
-
25/04/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
15/04/2025 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
08/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
09/03/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
07/03/2025 09:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/03/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 10:03
Juntada de Petição
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
12/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
12/02/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 13:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 10:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO43
-
12/02/2025 10:22
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
13/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 10:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001164-74.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WALDECIR MICHAEL DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA (OAB AM000920A) PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
22/11/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
12/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
11/11/2024 18:54
Retirado de pauta
-
11/11/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001164-74.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: WALDECIR MICHAEL DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA (OAB AM000920A) PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2024 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2024 09:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
23/10/2024 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 22:50
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 19:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
22/10/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
15/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
10/10/2024 21:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
23/09/2024 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/09/2024 20:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 13/09/2024 15:50:26)
-
13/09/2024 20:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 13/09/2024 15:50:26)
-
13/09/2024 20:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 13/09/2024 15:50:26)
-
21/08/2024 13:09
Juntada de Petição
-
13/08/2024 12:31
Conclusos para julgamento
-
13/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
12/08/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/08/2024 16:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
21/07/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/07/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
18/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2024 14:48
Julgado procedente o pedido
-
21/03/2024 12:37
Conclusos para julgamento
-
16/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
27/02/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 23:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
27/01/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
27/01/2024 16:14
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/09/2023 16:17
Conclusos para julgamento
-
16/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/09/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
21/08/2023 15:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 15:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/08/2023 01:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/08/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/06/2023 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
29/06/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/06/2023 19:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/06/2023 13:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WALDECIR MICHAEL DE PAULA <br/> Data: 28/06/2023 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GR
-
05/06/2023 12:52
Juntada de Petição
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
30/05/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2023 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
25/05/2023 16:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 16:28
Não Concedida a tutela provisória
-
25/05/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 14:40
Juntada de Petição
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
13/05/2023 12:01
Juntada de Petição
-
11/05/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 14:00
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 16:28
Juntada de Petição
-
10/05/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/05/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/05/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 17:07
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE16S para RJRIOJE14S) - processo: 50693675620204025101
-
22/04/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
22/04/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/04/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 19:07
Despacho
-
12/04/2023 18:34
Juntado(a)
-
12/04/2023 18:28
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 15:28
Juntada de Petição
-
10/02/2023 19:50
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
10/02/2023 19:50
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
10/02/2023 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017120-59.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Klm Cia Real Holandesa de Aviacao
Advogado: Simone Franco Di Ciero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 14:18
Processo nº 5013545-59.2020.4.02.0000
Condominio Laranjeiras
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcello Alfredo Bernardes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2022 11:00
Processo nº 5023431-46.2022.4.02.5001
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Gleicielle Barbosa Sousa Oliveira
Advogado: Tatiana Magalhaes Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 10:50
Processo nº 5023431-46.2022.4.02.5001
Gleicielle Barbosa Sousa Oliveira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013545-59.2020.4.02.0000
Condominio Laranjeiras
Ministerio Publico Federal
Advogado: Werner Grau Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 14:31