22/08/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
19/08/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
15/08/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
15/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-28
06/08/2025 13:54

Decisão interlocutória
01/08/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50022623420234020000/TRF2
29/05/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/05/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/05/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 21:30

Determinada a intimação
27/05/2025 11:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/05/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
13/03/2025 00:18

Juntada de Petição
09/03/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/02/2025 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:19

Despacho
26/02/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50174737020224025101/TRF2
22/10/2024 15:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
16/10/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
25/09/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/09/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:20

Determinada a intimação
24/09/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/08/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 18:49

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50186207420234020000/TRF2
08/04/2024 16:09

Juntado(a)
04/03/2024 18:16

Conclusos para julgamento
15/02/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50186207420234020000/TRF2
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
31/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/01/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/01/2024 18:25

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/01/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 19:53

Determinada a intimação
29/11/2023 20:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50186207420234020000/TRF2
27/11/2023 21:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 49 Número: 50186207420234020000/TRF2
27/11/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 12:27

Juntado(a)
22/11/2023 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022623420234020000/TRF2
12/11/2023 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/11/2023 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 16:47

Decisão interlocutória
21/09/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:24

Determinada a intimação
26/07/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/05/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/05/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:57

Despacho
19/05/2023 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50022623420234020000/TRF2
19/04/2023 00:09

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 20:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022623420234020000/TRF2
24/02/2023 15:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50022623420234020000/TRF2
24/02/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/02/2023 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 18:36

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/10/2022 10:00

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2022 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/06/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2022 10:57

Concedida em parte a Medida Liminar
19/05/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/05/2022 00:05

Juntada de Petição
22/04/2022 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
13/04/2022 20:58

Juntada de Petição
09/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
30/03/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
18/03/2022 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2022 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 18:28

Determinada a intimação
16/03/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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