TRF2 - 5011469-23.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/08/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/08/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 11:44
Juntada de Petição
-
21/08/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
31/07/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/07/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
30/07/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2025 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/07/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2025 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/07/2025 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2025 10:54
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
-
08/07/2025 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
-
08/07/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2025 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
04/07/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2025 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 33
-
23/01/2025 13:30
Juntada de Petição
-
21/01/2025 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/01/2025 11:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/01/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
09/12/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/12/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/12/2024 13:50
Juntada de Petição
-
06/12/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/12/2024 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5011469-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DARCI ROQUE MOCELLIN ADVOGADO(A): SIMAO CIRINEU DOS SANTOS (OAB RJ028391) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 13
-
28/10/2024 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/10/2024 08:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/09/2024 14:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2024 08:39
Juntada de Petição
-
04/09/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/09/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/09/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/09/2024 16:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/08/2024 14:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010653-47.2023.4.02.5118
Mix Certo Distribuidora de Cosmeticos Al...
Delegado da Delegacia da Receita Federal...
Advogado: Felipe Leonidio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 14:38
Processo nº 5010653-47.2023.4.02.5118
Mix Certo Distribuidora de Cosmeticos Al...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Frederico Trindade Garcia da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 16:00
Processo nº 5013879-84.2023.4.02.5110
Rubilei Veiga Castilho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 09:32
Processo nº 5122892-45.2023.4.02.5101
Edson Dalge Genu Pinto
Uniao
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2025 12:13
Processo nº 5005116-98.2023.4.02.0000
Hugo Ferraz Penteado
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 16:46