TRF2 - 5103963-61.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 17:14
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-38 processada no TRF2 com o no. 51633337920254029666/TRF (ANA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
14/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-38 processada no TRF2 com o no. 51633329420254029666/TRF (ANA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
14/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-38 processada no TRF2 com o no. 51633329420254029666/TRF (DENISE THERESA STUTZ)
-
13/08/2025 14:34
Despacho
-
13/08/2025 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2025 14:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-38
-
05/08/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
22/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
21/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5103963-61.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: DENISE THERESA STUTZADVOGADO(A): ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 18/07/2025 - Juntado(a) -
18/07/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/07/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/07/2025 12:42
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-38
-
18/06/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
17/06/2025 23:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103963-61.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DENISE THERESA STUTZADVOGADO(A): ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.
Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.
Não havendo concordância, venham conclusos para decisão. -
12/06/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 16:28
Determinada a intimação
-
12/06/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
30/04/2025 13:16
Juntada de Petição
-
30/04/2025 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:30
Determinada a intimação
-
29/04/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
31/03/2025 17:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/03/2025 12:23
Juntada de Petição
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/02/2025 16:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
12/02/2025 11:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO37
-
12/02/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 11:01
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
23/01/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
13/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 10:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5103963-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DENISE THERESA STUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
22/11/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
12/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/10/2024 12:18
Retirado de pauta
-
29/10/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/10/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5103963-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DENISE THERESA STUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2024 09:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 59
-
18/10/2024 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
17/10/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/10/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/10/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/10/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/09/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
13/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/09/2024 16:59
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/05/2024 15:26
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 17:46
Determinada a intimação
-
15/04/2024 16:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
06/02/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
24/01/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 09:42
Determinada a intimação
-
23/01/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/10/2023 13:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/10/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 13:13
Determinada a intimação
-
27/10/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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