TRF2 - 5010862-10.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 09:32
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 09:32
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
-
22/01/2025 21:02
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50033253820244025116/RJ
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
-
25/11/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/11/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/11/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010862-10.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARIANA ASSUMPCAO FIRMO DANTAS ADVOGADO(A): DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO (OAB GO056167) AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE PROCURADOR(A): DANIEL BARBOSA SANTOS AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
-
25/09/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/09/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/09/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2024 17:21
Juntada de Petição
-
10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2024 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/09/2024 16:27
Juntada de Petição
-
02/09/2024 12:23
Juntado(a)
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
13/08/2024 15:40
Expedição de ofício
-
09/08/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/08/2024 21:11
Não Concedida a tutela provisória
-
06/08/2024 09:51
Juntada de Petição
-
06/08/2024 09:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012042-61.2024.4.02.0000
Julio Cesar Badini de Albuquerque
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 15:35
Processo nº 5073930-88.2023.4.02.5101
Geneton da Silva Sales Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 10:20
Processo nº 5016243-22.2024.4.02.5101
Jose de Ribamar das Gracas Costa Bezerra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maira Barros de Souza dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 11:07
Processo nº 5016243-22.2024.4.02.5101
Jose de Ribamar das Gracas Costa Bezerra
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Maira Barros de Souza dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 21:52
Processo nº 5012024-40.2024.4.02.0000
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Luzinete Silva de Moura
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 12:49