10/10/2022 15:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
16/08/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/08/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2022 15:06

Juntada de Petição
15/08/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 20:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/08/2022 20:12

Recurso Extraordinário sobrestado
15/08/2022 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/08/2022 18:15

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
13/08/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 11:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/07/2022 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2022 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/07/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/07/2022 13:32

Juntada de Petição
29/06/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
28/06/2022 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2022 12:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
23/06/2022 16:58

Sentença confirmada - por unanimidade
13/06/2022 11:53

Lavrada Certidão
02/06/2022 12:50

Lavrada Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5001871-76.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOMA-VILA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FREDERICO LOPES DOS SANTOS BARBEITOS (OAB MG195029) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 136
23/05/2022 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
15/03/2022 10:25

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
14/03/2022 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2022 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 17:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
24/02/2022 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013851-08.2021.4.02.5104

Alcides Nei Pereira de Carvalho

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Guilherme Marchtein Castilho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2021 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5037807-71.2021.4.02.5001

Azecyp Hotelaria e Turismo S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Petronio Zambrotti Franca Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2021 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5026395-08.2019.4.02.5101

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Empresa de Desenvolvimento Mineral do Br...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2019 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5018370-81.2021.4.02.5118

Cintia dos Santos Bezerra

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leno Ferreira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5001871-76.2021.4.02.5003

Soma-Vila dos Ventos Empreendimentos Imo...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Frederico Lopes dos Santos Barbeitos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2021 10:26

Exibir Processo