TRF2 - 5001046-33.2024.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 14:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
26/02/2025 14:13
Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
-
25/02/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/12/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/12/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/12/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/12/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/12/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/11/2024 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/11/2024 22:13
Lavrada Certidão
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001046-33.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: ITA-PLANA MINERIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA DE VILA VELHA/ES - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
-
05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
04/11/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/10/2024 16:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
16/10/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/09/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2024 18:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
30/09/2024 17:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022715-87.2020.4.02.5001
Importadora e Exportadora Lusiada LTDA
Os Mesmos
Advogado: Caroline Matias Gabriel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2023 14:46
Processo nº 5006553-43.2023.4.02.5120
Uniao
Nova Iguacu Futebol Club
Advogado: Oscar Bittencourt Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 10:07
Processo nº 5083703-26.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Conserviman Servicos LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 14:58
Processo nº 5000736-58.2023.4.02.5003
Jucelino Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mayara Assis da Mota
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2024 21:05
Processo nº 0144024-93.2016.4.02.5101
Lumarj Administracao e Locacao de Imovei...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 12:55