12/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 0005130-85.2014.4.02.0000/ES (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANDOVER MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO M.

MAGALHAES (OAB ES004320) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/10/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/10/2024 16:53

Transitado em Julgado em 18/10/2024
26/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 329156/2023 - AgInt
25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0329156 - AgInt no AREsp 1293746 - Publicação prevista para 26/09/2024
24/09/2024 22:10

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00329156 - AgInt no AREsp 1293746
09/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
09/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/04/2023 e término em 08/05/2023 o prazo para ANDOVER MINERACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 329156/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 293.
13/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2023 Petição Nº 329156/2023 -
12/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/04/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 329156/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)
12/04/2023 10:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 329156/2023
12/04/2023 10:27

Protocolizada Petição 329156/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023
11/04/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023
10/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/04/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023
08/04/2023 11:30

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12/12/2022 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
09/12/2022 10:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/12/2022 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/12/2021 11:13

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM para não conhecer do Recurso Especial
09/03/2021 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
09/03/2021 16:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
08/03/2021 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/05/2018 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
17/05/2018 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
15/05/2018 07:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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