TRF2 - 5062404-90.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 12:27
Baixa Definitiva
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21/11/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024
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17/11/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/11/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/11/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/11/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 18:01
Denegada a Segurança - por unanimidade
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07/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5062404-90.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA IMPETRANTE: PAULO MARCELO ALBUQUERQUE PAIXAO ADVOGADO(A): ENDERSON TAVARES LIMA SILVA (OAB CE028293) IMPETRADO: Juízo Federal da 15ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2024 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/10/2024 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36
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18/10/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/10/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/10/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/10/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/08/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/08/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2024 15:49
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51125281420234025101/RJ referente ao evento 111
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23/08/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2024 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/08/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/08/2024 15:38
Não Concedida a Medida Liminar
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23/08/2024 08:03
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2024 22:32
Juntada de Petição
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19/08/2024 18:56
Juntada de Petição
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19/08/2024 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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