TRF2 - 5015417-70.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

MARLENE PINHEIRO BRAGAGNOLO

CPF *92.***.*22-68

Advogados

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO

OAB: 098473/SP

CPF *99.***.*55-08

Polo Passivo

Partes

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

Advogados

EDUARDO PONTIERI

CPF *90.***.*34-81

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR

OAB: 001408/RJ

CPF *79.***.*05-34

CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS

OAB: 188197/RJ

CPF *01.***.*12-33

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL

CPF *47.***.*93-37

HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL

OAB: 131945/RJ

CPF *96.***.*44-41

PEDRO JACQUES DE MORAES

CPF *88.***.*60-60

JULIANA SOUTO DE NORONHA

CPF *04.***.*52-42

GEIDE DAIANA CONCEICAO MARQUES

CPF *89.***.*99-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 14:00

    Baixa Definitiva

  • 10/03/2025 13:59

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 22/02/2025 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 12/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/12/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/12/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/12/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 10/12/2024 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2024 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/12/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 11:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/12/2024 19:35

    Lavrada Certidão

  • 27/11/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5015417-70.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARLENE PINHEIRO BRAGAGNOLO ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB SP098473) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI PROCURADOR(A): GEIDE DAIANA CONCEIÇÃO MARQUES PROCURADOR(A): CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/11/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/11/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/11/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/11/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/11/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/11/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/11/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/11/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2024 13:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001074-62.1996.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 04/11/2024 12:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/11/2024 12:28

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/10/2024 21:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 370, 365 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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