TRF2 - 5005751-45.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 18:01
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022428-70.2001.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 33, 34, 45
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12/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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03/02/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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20/12/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/12/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/12/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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11/12/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 13:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005751-45.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO ALMEIDA CRUZ (OAB RJ102829) ADVOGADO(A): LEANDRO SOUZA DE MORAIS (OAB RJ164183) ADVOGADO(A): FRANCISCO GUIMARAES NESI (OAB RJ135402) ADVOGADO(A): BRUNA DA ROZA FREIRE (OAB RJ139413) ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA ALMEIDA CRUZ (OAB RJ016561) ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS (OAB ES000226A) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCOS ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EURICO SAD MATHIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 219
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11/10/2024 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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30/08/2024 12:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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29/08/2024 18:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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28/08/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/08/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/05/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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08/05/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 10:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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08/05/2024 10:29
Não Concedida a Medida Liminar
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06/05/2024 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/05/2024 18:06
Juntada de Certidão
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06/05/2024 12:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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30/04/2024 18:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 746 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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