TRF2 - 5000034-33.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 16:21
Juntada de peças digitalizadas
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03/02/2025 17:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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03/02/2025 17:23
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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03/02/2025 17:01
Expedição de ofício
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03/02/2025 15:14
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
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03/02/2025 15:13
Juntada de Certidão
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01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/12/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/12/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/12/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/12/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2024 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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04/12/2024 09:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/12/2024 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000034-33.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RENATO CAUMO ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 96
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28/10/2024 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/05/2023 09:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/04/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/04/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/04/2023 16:49
Expedição de ofício
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04/04/2023 05:57
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/04/2023 05:57
Concedida a Medida Liminar
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08/09/2021 14:01
Lavrada Certidão - Inspecionado
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12/01/2021 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2021
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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