27/02/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5078033-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA APELANTE: POLEN CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: LUCAS FARIAS DE MORAES SARMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: RENATO PAQUET (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
22/10/2024 19:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
02/10/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
31/08/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 14:56

Despacho
21/08/2024 20:21

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 23:21

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/07/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/07/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 18:23

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
13/06/2024 19:16

Conclusos para julgamento
10/06/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2024 22:02

Juntada de Petição
10/06/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
26/03/2024 21:04

Juntada de Petição
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2024 15:54

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 10:59

Conclusos para julgamento
08/12/2023 19:25

Juntada de Petição
16/11/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/10/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência
13/04/2023 17:07

Conclusos para julgamento
12/04/2023 14:39

Juntada de Petição
11/04/2023 18:42

Juntada de Petição
11/04/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/02/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 20:19

Despacho
10/02/2023 19:26

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 19:25

Juntada de Petição
07/12/2022 22:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
18/11/2022 16:33

Juntado(a)
07/11/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
04/11/2022 17:40

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
10/10/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 15:22

Concedida a tutela provisória
05/10/2022 19:15

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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