TRF2 - 5049733-35.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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18/12/2024 15:15
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
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18/12/2024 15:14
Juntada de Certidão
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17/12/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/12/2024 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/12/2024 15:47
Juntada de Petição
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11/12/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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11/12/2024 10:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/12/2024 18:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2024 17:09
Lavrada Certidão
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5049733-35.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: CLAUDIA TELLES DE MENEZES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ESDRA FIRMINO DA LUZ (OAB RJ186188) ADVOGADO(A): JULIA SALCA DE OLIVEIRA (OAB RJ204423) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 36
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04/11/2024 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/10/2024 19:09
Juntada de Petição
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26/09/2024 14:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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26/09/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 13:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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15/09/2024 22:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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