TRF2 - 5001678-51.2023.4.02.5113
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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05/09/2025 13:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155
-
04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
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03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001678-51.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: TANIA REGINA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES PAIVA (OAB RJ214225)ADVOGADO(A): LOHANNY VERAS PEREIRA (OAB RJ214183)REQUERIDO: ANA CAROLINA DA SILVA PUPOADVOGADO(A): ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES PAIVA (OAB RJ214225) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.
Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.
Para recebimento dos valores, deverá(ão) o(s) beneficiário(s) comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso, e apresentar no ato os originais da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado.
Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento. -
02/09/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 11:34
Despacho
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02/09/2025 07:40
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-50 processada no TRF2 com o no. 51720732620254029666/TRF (ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES PAIVA)
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28/08/2025 18:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-50
-
19/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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31/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 142
-
30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 142
-
30/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001678-51.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: TANIA REGINA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES PAIVA (OAB RJ214225)ADVOGADO(A): LOHANNY VERAS PEREIRA (OAB RJ214183)REQUERIDO: ANA CAROLINA DA SILVA PUPOADVOGADO(A): ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES PAIVA (OAB RJ214225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 29/07/2025 - Juntado(a) -
29/07/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 142
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29/07/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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29/07/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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29/07/2025 11:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 142
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29/07/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/07/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/07/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/07/2025 11:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-50
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25/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
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24/07/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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24/07/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
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24/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001678-51.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: TANIA REGINA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES PAIVA (OAB RJ214225)ADVOGADO(A): LOHANNY VERAS PEREIRA (OAB RJ214183) DESPACHO/DECISÃO Evento 131: Com razão a parte autora.
Retifique-se a RPV cadastrada (evento 111) para que os honorários sucumbenciais passem a constar somente em favor da Dra.
ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES PAIVA, CPF: *41.***.*20-45.
Procedida a retificação, abra-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo oposição, retornem para envio das requisições ao e.
TRF da 2ª Região. -
23/07/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 14:40
Despacho
-
23/07/2025 14:18
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 15:00
Juntada de Petição
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18/07/2025 20:12
Despacho
-
18/07/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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11/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
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10/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001678-51.2023.4.02.5113/RJ REQUERENTE: TANIA REGINA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES PAIVA (OAB RJ214225)ADVOGADO(A): LOHANNY VERAS PEREIRA (OAB RJ214183) DESPACHO/DECISÃO Evento 117.1 - Intime-se a requerente para apresentar o contrato de honorários, no prazo de 10 dias.
Após, voltem conclusos para decisão. -
09/07/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 18:53
Despacho
-
08/07/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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04/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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27/05/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 114
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26/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 114
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25/05/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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25/05/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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22/05/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 114
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22/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2025 15:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-50
-
16/05/2025 13:30
Despacho
-
25/04/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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12/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 16:49
Despacho
-
12/02/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 15:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 10:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJTRI01
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12/02/2025 10:22
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
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18/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
13/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 10:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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10/12/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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06/12/2024 08:59
Retirado de pauta
-
06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
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06/12/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001678-51.2023.4.02.5113/RJ (Aditamento: 37) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TANIA REGINA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES PAIVA (OAB RJ214225) ADVOGADO(A): LOHANNY VERAS PEREIRA (OAB RJ214183) INTERESSADO: ANA CAROLINA DA SILVA PUPO (RÉU) ADVOGADO(A): ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
05/12/2024 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/12/2024 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
30/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001678-51.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TANIA REGINA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES PAIVA (OAB RJ214225) ADVOGADO(A): LOHANNY VERAS PEREIRA (OAB RJ214183) INTERESSADO: ANA CAROLINA DA SILVA PUPO (RÉU) ADVOGADO(A): ALANA RANIELLI SOUSA RODRIGUES PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/11/2024 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2024 11:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
13/11/2024 04:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
12/11/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/10/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
24/10/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/10/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 15:52
Juntada de Petição
-
19/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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10/10/2024 21:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
02/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 56
-
10/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
10/09/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/09/2024 16:56
Julgado procedente o pedido
-
10/09/2024 16:55
Conclusos para julgamento
-
10/09/2024 16:55
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 10/09/2024 16:00. Refer. Evento 39
-
07/09/2024 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 6,45 em 07/09/2024 Número de referência: 1224829
-
05/09/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2024 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 12:48
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 11:34
Juntada de Petição
-
02/09/2024 10:55
Juntada de Petição
-
12/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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25/06/2024 09:13
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 10/09/2024 16:00
-
24/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 15:47
Despacho
-
21/06/2024 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/06/2024 22:28
Juntada de Petição
-
27/05/2024 21:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/04/2024 10:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2024 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
03/04/2024 17:32
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
23/03/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/02/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 09:31
Despacho
-
27/02/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 16:03
Juntada de peças digitalizadas
-
31/12/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 13:01
Despacho
-
14/11/2023 22:53
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/10/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/09/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
05/09/2023 14:53
Juntada de Petição
-
05/09/2023 14:52
Juntada de Petição
-
31/08/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
31/08/2023 15:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/08/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2023 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 10:03
Não Concedida a tutela provisória
-
23/07/2023 20:35
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 23:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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