14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
04/09/2025 14:32

Conhecido o recurso e não provido
07/04/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 15:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
04/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/03/2025 16:16

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
10/03/2025 18:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
10/03/2025 17:52

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
19/02/2025 14:54

Não conhecido o recurso
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/11/2024
12/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001495-35.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00216128020148190007/RJ) RELATOR: CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves APELADO: NELSON LECCE GARCIA RIOS ADVOGADO: Marcio Louzada Carpena ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
11/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024
11/11/2024 14:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011806-21.2023.4.02.5117

Patricia Antunes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5013286-48.2024.4.02.5101

Amilton Rapello

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Regina Bezerra dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000754-39.2024.4.02.5005

Rubiene Lopes da Silva Duarte

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5015356-15.2024.4.02.0000

Massa Falida de Bloch Editores S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Evandro Pereira Guimaraes Ferreira Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2024 19:16

Exibir Processo

Processo nº 5105186-49.2023.4.02.5101

Veronica Mendes Fontes Sodre

Os Mesmos

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 11:08

Exibir Processo